PARA GOVERNO, CRISE NO RIO NÃO SE RESOLVERÁ EM 30 DIAS E ESTADOS TÊM DE APOIAR RRF

04/01/2017 07:36:46 - AE NEWS

BASTIDORES: PARA GOVERNO, CRISE NO RIO NÃO SE RESOLVERÁ EM 30 DIAS E ESTADOS TÊM DE APOIAR RRF
 

Brasília, 04/01/2017 - A equipe econômica avalia que o caminho para a solução da crise fiscal do Rio de Janeiro é o do plano de recuperação fiscal nos termos que o governo propôs ao Congresso Nacional com as contrapartidas de ajuste fiscal que foram retiradas pela Câmara dos Deputados - o chamado Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Por enquanto, não há nenhuma solução transitória para o Rio até que o governo possa enviar um novo projeto de lei para a criação do programa de recuperação fiscal dos Estados que decretaram calamidade financeira.

A preocupação maior do Ministério da Fazenda é que uma eventual ajuda ao Rio não comprometa o ajuste fiscal em curso do governo federal. O governo está trabalhando no momento na elaboração do pedido de reconsideração da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o bloqueio de recursos do Estado do Rio de Janeiro devido à inadimplência com a União. A estratégia é sensibilizar as partes para o risco da suspensão do bloqueio para a sustentação dos contratos de empréstimos que têm garantia da União.

"A situação do Rio, independente de qualquer coisa, não vai se resolver em 30 dias ou 60 dias. Bota lá uma ajuda e daqui a 30 dias a situação está igual. Precisamos resolver o problema definitivamente sem remendos e paliativos", disse uma fonte da equipe econômica. Na avaliação da área econômica, a agudização da crise precisa levar os Estados a tomarem consciência de que precisam trabalhar a favor do regime de recuperação fiscal e não contra.

Fonte: Agência Estado/Broadcast




Endereço:
Viaduto Nove de Julho - 1º andar
Bela Vista - CEP: 01050-060
São Paulo - SP
Telefone: (5511) 3291-8735